Projeto: |
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PL 261 25/04/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-261/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0261-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cplp0261-2013
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Promulgação: |
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LEI 16.596 de 15/12/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Alessandro Guedes |
Ementa: |
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OFICIALIZA A BANDEIRA E BRASÃO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BANDEIRA / BRASAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / OFICIALIZACAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0647-2016 ver documento Educ1207-2016 ver documento Fins1410-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | CCJ | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 05/05/2016 | EDUC | Recebido em 05/05/2016 | Encaminhado em 07/07/2016 | FIN | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 20/12/2016 | ARQUIVO | Recebido em 20/12/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/11/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2567/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 272/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação da lei relativa ao pl 261/13 que oficiali za a bandeira e brasão de itaquera, tendo sido reservado o número de lei 16.596, atraves do Documento Recebido nro. 955/2016 Oficio CMSP 2881/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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15/12/2016. Motivo: PROMULGADO |